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ÁREAS DE ATUAÇÃO

Life Science

CIÊNCIAS DA VIDA
(LIFE SCIENCES)

Os profissionais do BAM Advogados possuem sólida experiência na prestação de serviços advocatícios (consultivos e contenciosos) para empresas nacionais e multinacionais que atuam nos setores de produtos e serviços regulados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e demais autoridades de saúde estaduais e/ou municipais. 

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O BAM Advogados pode auxiliar empresas nos mais diversos serviços advocatícios voltados aos seguintes setores:

  • Medicamentos; 

  • Produtos para saúde; 

  • Cosméticos e produtos de higiene;

  • Saneantes; 

  • Alimentos e aditivos alimentares; 

  • Bebidas não alcoólicas; 

  • Farmácias (incluindo as de manipulação); 

  • Mamadeiras e chupetas;

  • Substitutos do leite materno;      

  • Prestadores de serviços de saúde: laboratórios clínicos, clínicas médicas, healtechs, hospitais etc.; e     

  • Instituições filantrópicas de saúde.      

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REGULATÓRIO AGRO

Agro

Os profissionais do BAM Advogados detêm sólido conhecimento sobre as regulações aplicáveis aos produtos regulados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), bem como têm experiência e podem auxiliar empresas nacionais e multinacionais nos serviços advocatícios (consultivo e contencioso) destinados aos seguintes setores:

  • Produtos veterinários;

  • Sementes e mudas; 

  • Alimentação animal; 

  • Alimentos in natura (de origem animal e vegetal); 

  • Bebidas alcoólicas e vinhos;   

  • Agroquímicos; e

  • Fertilizantes e biofertilizantes. 

Médico e Odonto

DIREITO MÉDICO E ODONTOLÓGICO

Os profissionais do BAM Advogados possuem amplo conhecimento e experiência na prestação de serviços advocatícios que visam garantir  proteção, segurança e direitos de médicos, cirurgiões dentistas e demais profissionais da saúde, bem como de clínicas, hospitais e outras empresas relacionadas à saúde.

     

O BAM Advogados pode auxiliar estes profissionais e empresas nos mais diversos serviços advocatícios (consultivo e contencioso), por exemplo:

  • Consultoria jurídica para abertura de clínicas, com orientação e elaboração dos documentos constitutivos da instituição, bem como documentos necessários para registro perante os conselhos de classe e regularização sanitária;

  • Implementação e adequação dos procedimentos e documentos internos à Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), bem como treinamento de equipes médica e administrativa;

  • Consultoria sobre regras aplicáveis à publicidade de profissionais da saúde, incluindo a revisão de conteúdo em redes sociais, sites e demais plataformas;

  • Consultoria para implementação de serviços de saúde remotos e elaboração e revisão dos documentos e termos necessários com base na legislação aplicável e nas normas editadas pelos respectivos conselhos de classe de profissionais da saúde;

  • Defesas do profissional de saúde nas esferas administrativa (no âmbito de conselhos de classe e autoridades sanitárias) e judicial (no âmbito de processos cíveis e criminais);  e

  • Elaboração, revisão e implementação de documentos relacionados à todas as etapas da prestação de serviços médicos, visando garantir ao profissional segurança jurídica em sua atuação.       

 

Serviços de consultoria contínua, que inclui todos os serviços acima elencados, bem como a emissão de pareceres e esclarecimentos de dúvidas diárias da atuação profissional e/ou empresarial e a análise, revisão e elaboração de contratos de baixa e média complexidade da atuação profissional.

Suplementar

SAÚDE SUPLEMENTAR
(PLANOS DE SAÚDE)

Os profissionais do BAM Advogados atuam diariamente na prestação de serviços advocatícios destinados a garantir o direito dos contratantes de planos de saúde e empresas prestadoras de serviços médicos, considerando o direito civil, do consumidor, bem como as legislações específicas sobre o tema e os diversos regulamentos editados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Em geral, a atuação do BAM Advogados possui alta efetividade no combate a:

  • Reajustes abusivos em planos individuais, familiares e coletivos (empresariais e de adesão), que podem seranuais, por faixa etária e por sinistralidade. 

  • Negativa de cobertura de medicamento, produto ou serviço; 

  • Negativa de reembolso de medicamento, produto ou serviço;

  • Rescisão unilateral de plano de saúde;

  • Manutenção de plano de aposentados, demitidos e de seus dependentes, bem como questões de portabilidade;   

  • Negativa de contratação de plano de saúde em razão de doença preexistente ou deficiência;

  • Declaração de nulidade de medidas contratuais abusivas: 

    • Rescisão por inadimplência;

    • Descredenciamento de hospitais;

    • Carência e doença preexistente;

    • Mudança de categoria do plano; e

    • Recusa de beneficiários.     

  • Negativa na cobertura de urgência e emergência;

  • Glosa no pagamento de profissionais de saúde e empresas que prestam serviços de saúde; e

  • Dentre outras abusividades praticadas pelos planos de saúde.

SUS

AÇÕES EM FACE DO SUS

Os profissionais do BAM Advogados possuem conhecimento técnico e profundo sobre o direito fundamental e universal à saúde garantido pela Constituição Federal de 1988 e legislações que regulamentam o Sistema Único de Saúde ("SUS"). 

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O BAM Advogados pode auxiliar em diversas modalidades de ações contra o SUS quando não garantido o direito à saúde do paciente ou do hospital, por exemplo: 

  • Negativa do fornecimento de: 

    • Medicamentos de alto custo; 

    • Medicamentos órfãos para doenças raras e ultrarraras; 

    • Medicamentos sem registro para uso próprio; 

    • Medicamentos para uso off-label;  

    • Órteses, próteses e demais produtos de saúde; 

    • Tratamentos oncológicos e de doenças autoimunes; e     

    • Outros produtos, serviços e/ou tratamento de saúde.  

  • Restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro das instituições que atuam de forma complementar ao SUS e Administração Pública.

Canabidiol

MEDICAMENTOS À BASE DE CANABIDIOL

A regulação de medicamentos à base de canabidiol é um tema recente no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (“Anvisa”), que editou resoluções específicas sobre o tema. Com base nessas normativas e demais entendimentos jurisprudenciais, os profissionais do BAM Advogados podem prestar serviços advocatícios específicos sobre o tema, por exemplo:

  • Autorização de importação para uso próprio; 

  • Autorização excepcional para plantio da Cannabis Sativa l.; 

  • Importação e fabricação de medicamentos; e

  • Regularização de medicamentos à base de Cannabis.

Consumidor

DIREITO DO CONSUMIDOR

Os profissionais do BAM Advogados têm profundo conhecimento sobre o direito do consumidor e podem auxiliar empresas e consumidores em processos administrativos e judiciais que envolvam o tema.      

 

A atuação ainda busca a defesa dos direitos, com a devida proteção contratual, para combater diversas abusividades e ilegalidades praticadas por fornecedores de produtos e/ou serviços, como por exemplo:

  • Práticas comerciais abusivas;

  • Produtos e serviços com vício e/ou defeitos;

  • Cobranças indevidas;

  • Violação de direitos básicos do consumidor;

  • Reparação de danos causados; e 

  • Violação ao direito de arrependimento.

Contratual

DIREITO CONTRATUAL

Os profissionais do BAM Advogados têm formação acadêmica e experiência voltadas ao direito empresarial e contratual, podendo auxiliar seus clientes na elaboração e revisão dos diversos tipos contratuais dos setores da saúde, consumidor e cível. Como diferencial, a vivência dos profissionais auxiliando empresas do setor e profissionais da saúde propiciam a elaboração de documentos que visam o resultado prático, eficaz e seguro aos clientes.

Direito Civil

DIREITO civiL

Além do direito contratual, os profissionais do BAM Advogados possuem amplo conhecimento e experiência em diversas áreas do Direito Civil, podendo auxiliar seus clientes em demandas relacionadas aos seguintes temas:

  • Família e sucessões;

  • Obrigações;

  • Direito real; e

  • Responsabilidade civil.

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