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PLANO É OBRIGADO A COBRIR EXAMES PARA PESQUISA DE ENDOMETRIOSE
Antes de tratarmos sobre a obrigatoriedade da cobertura dos exames para mapeamento da endometriose, é importante explicarmos sobre duas...
thaisa79
14 de mai. de 20242 min de leitura
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Auxílio-moradia ao médico residente
A Lei n° 6.932/1981 obriga a instituição de saúde responsável por programas de residência médica a oferecer moradia ao médico residente...
Bruno Muniz
9 de mai. de 20241 min de leitura
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Cancelamento em massa de planos de saúde coletivos por adesão!
RESCISÃO UNILATERAL IMOTIVADA PELOS PLANOS DE SAÚDE Antes de tratarmos sobre a rescisão unilateral por parte das operadoras de planos de...
thaisa79
7 de mai. de 20246 min de leitura
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Planos de saúde NÃO PODEM limitar número de terapias nem os tratamentos indicados pelo médico assistente para pessoas com TEA!
A Lei nº 12.764/2012 instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (“TEA”), bem...
thaisa79
3 de mai. de 20244 min de leitura
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ANS posterga regras sobre a notificação por inadimplência e rescisão contratual unilateral pelos planos de saúde
Em 22/4/2024, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (“ANS”) postergou a vigência da Resolução ANS n° 593/2023, que revoga Súmula...
Bruno Muniz
29 de abr. de 20242 min de leitura
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Plano de saúde deve custear cirurgia plástica reparadora após a cirurgia bariátrica
Você sabia que o plano de saúde pode ser obrigado a custear todos os procedimentos reparadores e/ou funcionais após uma cirurgia...
thaisa79
26 de abr. de 20243 min de leitura
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Indenização pelo combate à COVID-19
Você sabia que União deve indenizar alguns trabalhadores que atuaram na linha de frente do combate à COVID-19? A matéria é regulada pela...
Bruno Muniz
23 de abr. de 20242 min de leitura
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