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thaisa79

14 de mai.2 min de leitura

PLANO É OBRIGADO A COBRIR EXAMES PARA PESQUISA DE ENDOMETRIOSE

Antes de tratarmos sobre a obrigatoriedade da cobertura dos exames para mapeamento da endometriose, é importante explicarmos sobre duas...

Bruno Muniz

9 de mai.1 min de leitura

Auxílio-moradia ao médico residente

A Lei n° 6.932/1981 obriga a instituição de saúde responsável por programas de residência médica a oferecer moradia ao médico residente...

thaisa79

7 de mai.6 min de leitura

Cancelamento em massa de planos de saúde coletivos por adesão!

RESCISÃO UNILATERAL IMOTIVADA PELOS PLANOS DE SAÚDE Antes de tratarmos sobre a rescisão unilateral por parte das operadoras de planos de...

thaisa79

3 de mai.4 min de leitura

Planos de saúde NÃO PODEM limitar número de terapias nem os tratamentos indicados pelo médico assistente para pessoas com TEA!

A Lei nº 12.764/2012 instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (“TEA”), bem...

Bruno Muniz

29 de abr.2 min de leitura

ANS posterga regras sobre a notificação por inadimplência e rescisão contratual unilateral pelos planos de saúde

Em 22/4/2024, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (“ANS”) postergou a vigência da Resolução ANS n° 593/2023, que revoga Súmula...

thaisa79

26 de abr.3 min de leitura

Plano de saúde deve custear cirurgia plástica reparadora após a cirurgia bariátrica

Você sabia que o plano de saúde pode ser obrigado a custear todos os procedimentos reparadores e/ou funcionais após uma cirurgia...

Bruno Muniz

23 de abr.2 min de leitura

Indenização pelo combate à COVID-19

Você sabia que União deve indenizar alguns trabalhadores que atuaram na linha de frente do combate à COVID-19? A matéria é regulada pela...